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O tempo está correndo para os produtores rurais que possuem propriedades próximas às fronteiras do Brasil. No Paraná, especialmente na região Oeste, a atenção é redobrada: o prazo para regularizar as terras na faixa de fronteira termina em outubro de 2025.
Para muitos, havia a expectativa de que esse limite fosse estendido até 2030. Mas, por enquanto, essa prorrogação ainda é apenas uma possibilidade. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa da aprovação do Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor. Até que isso aconteça, a data oficial continua sendo outubro do próximo ano.
O que está em jogo
A chamada faixa de fronteira é uma área estratégica para o Brasil. Ela se estende por até 150 quilômetros a partir da linha que separa o país de seus vizinhos. No Paraná, isso abrange grande parte de municípios importantes como Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon e tantos outros.
Por estar em uma região sensível para a segurança nacional, essas terras precisam passar por um processo de confirmação de propriedade, conhecido como ratificação. Essa etapa garante que a posse da terra esteja oficialmente reconhecida, afastando qualquer dúvida sobre quem é, de fato, o dono legítimo.
Mais do que um documento: segurança para o produtor
Para o produtor rural, essa regularização vai muito além de cumprir uma obrigação legal. Trata-se de proteger o próprio patrimônio e garantir tranquilidade para trabalhar no campo. Sem a ratificação, podem surgir barreiras para vender a terra, conseguir financiamentos ou até mesmo transferir o imóvel para herdeiros no futuro.
O Sindicato Rural de Cascavel tem reforçado a importância de agir o quanto antes. “Mesmo que o prazo seja prorrogado, quem se adiantar vai evitar correria e possíveis problemas de documentação lá na frente”, destaca o diretor secretário da entidade, Paulo Vallini.
Consequências de deixar para depois
Esperar até o último momento pode trazer uma série de complicações. Quando prazos assim se aproximam, é comum que haja filas, demora na análise dos processos e até falta de profissionais disponíveis para auxiliar na preparação da documentação.
Além disso, se a prorrogação para 2030 não for aprovada, quem não tiver feito a regularização até outubro de 2025 ficará em situação irregular, com todas as consequências que isso pode trazer.
Como se preparar
O procedimento exige reunir documentos pessoais e do imóvel, como o registro da propriedade e informações sobre a área. Muitas vezes, também é preciso apresentar plantas e descrições detalhadas da terra.
Embora possa parecer trabalhoso, começar cedo faz toda a diferença. Quem já tiver a papelada organizada terá mais tranquilidade para corrigir eventuais pendências e concluir o processo antes do prazo final.
Para quem se sente perdido sobre por onde começar, o caminho mais seguro é buscar orientação junto ao Sindicato Rural, escritórios de contabilidade especializados no setor ou advogados que conheçam a legislação agrária.
Impacto para a região
A regularização das terras na faixa de fronteira também tem um peso coletivo. No Oeste do Paraná, região conhecida pela alta produtividade agrícola, a segurança jurídica das propriedades atrai investimentos, fortalece a economia local e garante que a produção continue crescendo de forma sustentável.
Com culturas como soja, milho, trigo e uma pecuária forte, a região é responsável por uma fatia importante da produção brasileira. Ter as propriedades devidamente reconhecidas pelo governo é um passo fundamental para manter esse ritmo de crescimento e assegurar que as famílias do campo tenham estabilidade para planejar o futuro.
Um chamado à ação
O recado é claro: não espere pela confirmação da prorrogação para 2030. Se o projeto for aprovado, ótimo, haverá mais tempo. Mas se não for, quem deixou para a última hora pode enfrentar um verdadeiro aperto.
A recomendação do Sindicato Rural de Cascavel é simples: comece agora. Procure informações, organize seus documentos e dê entrada no processo. Garantir a regularização é proteger não apenas a terra, mas também o trabalho e o sustento de toda a família.
O prazo pode parecer distante, mas quando o assunto é burocracia, cada dia conta. E, no campo, todos sabem: quem planta cedo colhe com mais segurança.
